Informação Legal
A presente página contém a informação legal relativa ao site Magali.pt e à atividade comercial da Magali.
1) Identificação da Empresa
- Denominação Social: Alquimia do Corpo Cosméticos Lda.
- NIPC / NIF: 515 017 280
- Capital Social: 25 000 €
- Sede e Estabelecimento:
Avenida Dom Pedro V, 8B
Damaia
2720-191 Amadora
Portugal
2) Contactos
- Telefone / WhatsApp: +351 964 344 194
- Email: geral@magali.pt
Horário de Atendimento:
- Segunda a Sexta-feira: 09h00 – 19h00
- Sábados: 09h00 – 15h00
- Encerrado aos Domingos e Feriados
3) Proteção de Dados Pessoais (RGPD)
A Magali cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais.
Para mais informações, consulte a nossa Termos e Condiçõesde Uso.
Autoridade de controlo em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1° andar
1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt
4) Livro de Reclamações
A Magali dispõe de Livro de Reclamações físico no estabelecimento.
Pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt
5) Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR):
https://ec.europa.eu/consumers/odr
Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt
6) Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marcas, logótipos, design e demais elementos) encontram-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A sua reprodução ou utilização sem autorização prévia é proibida.
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